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Conflitos podem transformar um momento delicado em uma batalha jurídica desgastante. Nosso escritório atua com transparência, estratégia e eficiência para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Direito de Propriedade Rural
A propriedade rural é um dos bens mais valiosos de uma família ou empresa — e por isso, exige atenção especial quando se trata de questões legais. Nosso escritório oferece assessoria jurídica especializada para garantir que sua terra esteja devidamente regularizada, protegida e em conformidade com a legislação.
🔸 Extinção de Condomínio Rural
Imóveis rurais muitas vezes são adquiridos ou herdados por mais de uma pessoa, formando um condomínio. Esse tipo de situação pode gerar conflitos, dificultar a gestão da propriedade e até inviabilizar o uso produtivo da terra. A extinção do condomínio permite a divisão formal da área entre os coproprietários, garantindo autonomia sobre cada parte e segurança jurídica.
🔸 Demarcação de Propriedade
A demarcação é o procedimento legal que define com exatidão os limites de um imóvel rural. Essa etapa é fundamental para evitar disputas entre vizinhos, facilitar financiamentos, regularizar registros e valorizar a propriedade. Atuamos na orientação, acompanhamento técnico e jurídico de todo o processo.
🔸 Regularização de Heranças e Inventários Rurais
A partilha de bens rurais entre herdeiros pode gerar incertezas e disputas, principalmente quando não há um planejamento sucessório adequado. Atuamos com foco na solução pacífica, no cumprimento legal e na preservação do patrimônio da família. Do inventário extrajudicial à formalização no cartório de registro de imóveis, garantimos suporte completo.
🔸 Usucapião Rural
Quem ocupa uma área rural de forma contínua, pacífica e com intenção de dono pode ter direito à sua regularização por meio do usucapião. Nosso escritório presta toda a assessoria necessária para reunir documentos, realizar laudos técnicos e ingressar com a ação de forma segura e eficaz.
📍 Nosso compromisso é com a segurança jurídica da sua propriedade rural.
Seja para regularizar, dividir, herdar ou proteger sua terra, conte com uma equipe experiente e especializada em Direito Agrário e Imobiliário.
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